Mais de 90 mil crianças entre 0 e 6 anos vivem no município, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de quase 10% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).
No caso das crianças do município, os indicadores mostram as seguintes prioridades:
SAÚDE
>> O índice de mortalidade infantil por causas evitáveis – aquelas que poderiam ser reduzidas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos – é um dos mais altos entre as capitais do país, em 69%, e vem subindo nos últimos dez anos.
Uma possível estratégia para lidar com a questão é aumentar a cobertura das Equipes da Estratégia Saúde da Família, que hoje atendem apenas 37% do município. A ampliação dessa política pública pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.
NUTRIÇÃO
>> Cerca de 9% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.
>> Para as crianças de até 5 anos, mais de 4% estão abaixo do peso recomendado, 7% estão acima.
A conclusão em todos esses os casos é que se deve investir em orientações sobre alimentação, com auxílio das visitas domiciliares e das equipes da Estratégia Saúde da Família. Além disso, é preciso atentar para a alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.
PARENTALIDADE
>> Apenas metade das gestantes realiza sete ou mais consultas pré-natal. É um índice bem abaixo da média nacional, de 70%. O recomendável é que cada vez mais gestantes tenham esse nível de atendimento, uma vez que ele pode ajudar muito no controle da mortalidade infantil por causas evitáveis.
PROTEÇÃO
>> Mais de 8 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.
>> A violência contra crianças de até 4 anos caiu em 2017, mas o número de notificações, 227, ainda assusta. Como só são contabilizados os casos que geraram atendimento médico ou hospitalar, este índice é a parte visível de um fenômeno bem maior, de situações que não chegaram a esse extremo. Uma vez que nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.
É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva. É preciso mostrar que violência não educa, apenas traumatiza. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.
EDUCAÇÃO
>> As creches atendem 35,9% das crianças até 3 anos de idade. A meta proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% de atendimento até 2024, em nível nacional. E o Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias com base na priorização dos grupos que mais precisam delas, aponta uma necessidade ainda maior, de 53,8%.
>> A taxa de matrículas na pré-escola pode até parecer razoável, com 94,5% das crianças de 4 e 5 anos atendidas, mas a meta é a universalização. Nenhuma criança pode ser deixada de fora. Não é à toa que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer o estímulos essenciais para o desenvolvimento.