Permite visualizar a proporção de crianças pequenas no município – e o mapa ajuda a ver quais áreas têm maior concentração de crianças. Isso ajuda a entender onde medidas pró-primeira infância são mais urgentes, que tipo de políticas públicas devem ser direcionadas para quais bairros. Fornece também um importante argumento para ações como a construção de parques em determinada área, redução da velocidade máxima dos carros etc.
Este indicador aponta a quantidade de crianças que o município precisa atender. Também complementa o indicador anterior, sobre a proporção. Às vezes uma área tem proporção menor de crianças, mas número absoluto bastante grande, pelo fato de ser mais densamente habitada. Por isso é importante ter uma ideia da quantidade de crianças pequenas que podem ser beneficiadas por ações em cada localidade. Os números vêm do Censo de 2010.
O mapa mostra a distribuição da população preta e parda no território. Como historicamente os grupos pretos e pardos abrigam uma porcentagem maior de famílias vulneráveis por conta do racismo estrutural, o mapa fornece também uma visualização das áreas a serem priorizadas em ações em prol da primeira infância.
Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), este indicador aponta a proporção de mortes que poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.
Aqui se dão números às porcentagens. Normalmente, quanto mais perto as duas curvas estão, menor o nível de desenvolvimento da região. Fortalecer a atenção básica, buscar as diretrizes do Ministério da Saúde e trabalhar na articulação regional em prol da redução de mortes infantis podem ter impactos positivos nesse indicador.
Este indicador aponta para múltiplos desafios. A gravidez de adolescentes em alguns casos não é planejada, mas em outros faz parte do projeto de vida para uma pretensa emancipação. Em ambos os casos, gera impactos individuais e sociais, como a interrupção precoce dos estudos e as consequentes desigualdades, riscos de incidência de agravos de saúde e mortalidade, além da probabilidade de o bebê viver em um arranjo familiar instável, com maiores desafios para receber os cuidados necessários para seu desenvolvimento pleno.
Quanto maior a concentração de mães adolescentes entre as etnias identificadas como as mais vulneráveis, maior a necessidade de ações públicas voltadas para essas populações específicas com vistas a romper com a perpetuação das desigualdades.
Este gráfico apresenta as curvas do estado e do país para fins de comparação.
Este gráfico mostra a evolução do atendimento das famílias pelas equipes de saúde da família. Este indicador é crucial, porque as equipes podem influir em várias políticas públicas ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, cuidados contra obesidade etc. Mas o acesso às visitas não basta. É fundamental que o atendimento seja feito com qualidade.
Este é um indicador de quantas crianças já partem em defasagem no seu processo de desenvolvimento. Pode refletir comprometimento nutricional da mãe e falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer. Investir no fortalecimento da atenção básica, na detecção precoce de fatores de risco e acompanhamento nutricional são medidas que podem contribuir para melhorar esse indicador.
Este índice se conjuga com o anterior. Se o número de bebês que nascem com menos de 2,5 quilos cai, mas a porcentagem deles no total de nascimentos permanece a mesma, o problema não está sendo devidamente tratado. É o que se vê, por exemplo, na curva do país.
Sempre pode haver crianças geneticamente predispostas a ter peso abaixo do padrão. Mas, estatisticamente, esse indicador aponta para a quantidade de crianças que estão com a nutrição abaixo do recomendado. Políticas de combate a este problema incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.
Do outro lado do espectro do baixo peso, tem crescido o fenômeno da obesidade, um sinal de problemas para a saúde da criança, como diabetes ainda na infância e exposição à questões psicológicas e sociais, como bullying. O peso elevado pode indicar má alimentação e sedentarismo, dois fatores que prejudicam o desenvolvimento pleno na primeira infância (assim como na vida toda). Políticas de combate a este problema incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.
Este é o indicador de desnutrição crônica ou stunting (baixa altura para a idade). O gráfico apresenta um retrato da situação das crianças do município em relação às do estado e do país. Políticas de combate a esta questão incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.
Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor para o município. Vale destacar que o SISVAN tem baixa cobertura, o que pode afetar o indicador.
O aumento das consultas pré-natais está diretamente relacionado à diminuição da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Daí a importância de que as gestantes façam pelo menos sete consultas – o que pode ajudar a melhorar vários outros indicadores, como aleitamento, mortalidade infantil por causas evitáveis e bebês de baixo peso. Para além do número de consultas, é crucial que o atendimento seja de qualidade, dando acesso as exames necessários e a detecção precoce de riscos.
Este indicador permite identificar se o município implementou o programa federal de visitação domiciliar, Criança Feliz. A iniciativa se baseia na orientação de famílias vulneráveis sobre cuidados com saúde, alimentação e estímulos adequados. Em diferentes países, a visitação domiciliar tem sido uma estratégia de extrema importância para promover a saúde, a parentalidade e o desenvolvimento humano, com inúmeros benefícios para as crianças, as famílias e toda a sociedade.
O reconhecimento das vantagens do acolhimento familiar é antigo, apesar disso, no Brasil, crianças e adolescentes vulneráveis ainda são majoritariamente acolhidos em abrigos. Esse indicador, portanto, mostra se o município está no caminho para se adequar a este modelo de proteção, que deveria ser prioridade, mas ainda é exceção.
Este indicador permite uma visualização imediata das áreas onde as crianças enfrentam maiores riscos derivados da pobreza. É interessante analisar o indicador com o mapa das etnias parda e preta. A combinação de ambos permite priorizar algumas áreas para ações como visitas das equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), programas assistenciais ou intervenções urbanísticas para prover as crianças com parques ou outros equipamentos lúdicos.
Este é um indicador da evolução da quantidade de famílias em situação de pobreza no município. Deve ser combinado com o índice de inscritos no Cadastro Único que não estão no Bolsa Família, para dar uma noção melhor da quantidade de crianças em situação vulnerável.
Este é um indicador da quantidade de famílias em situação de pobreza no município, não atendidas pelo Programa Bolsa Família. Deve ser combinado com o índice de inscritos no Programa Bolsa Família, para dar uma noção melhor da quantidade de crianças em situação vulnerável.
Refere-se aos atendimentos médicos de crianças que tiveram como causa um ato violento – quase sempre, dada a falta de autonomia das crianças, violência doméstica. Trata-se, portanto, da ponta do iceberg: intui-se que, para cada um desses casos, há uma série de atos violentos que não chegaram ao ponto de exigir atendimento médico. Entre os grandes auxiliares na tarefa de identificar riscos de violência estão os professores de creches e pré-escolas e as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) ou outros programas sociais.
Aqui temos a evolução da proporção de crianças vulneráveis à pobreza. Dada a crise econômica trazida pela pandemia de Covid-19, é provável que este índice seja hoje ainda maior do que é apresentado com base no Censo de 2010. Ou seja, a urgência em criar programas que atendam essa parcela da população é ainda maior do que o índice mostra.
Está demonstrado que a creche é um poderoso meio de socialização e pode promover estímulos que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. Isso pode trazer impactos positivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a meta nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até o ano de 2024. Cada município, no entanto, tem necessidades diferentes, que devem ser diagnosticadas pelo gestor no início do seu mandato para que a expansão de vagas seja realizada de maneira a atender as necessidades específicas da população.
Dado apenas para as capitais. Esse indicador expressa o percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas na creche em relação ao total da população da mesma faixa etária, baseado na PNAD Contínua.
Para a pré-escola, a meta era de 100% de matrículas das crianças de 4 e 5 anos, em 2016. Trata-se da primeira etapa obrigatória da educação básica e de uma medida essencial para garantir que todas as crianças brasileiras, independentemente de suas condições socioeconomicas, tenham acesso a boas oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem, desde o início do seu processo educacional formal.
Dado para as capitais. Esse indicador expressa o percentual de crianças de 4 e 5 anos atendidas na pré-escola em relação ao total da mesma faixa etária, baseado na PNAD Contínua.
Este indicador mostra a distribuição da oferta de creches entre as redes municipal, estadual e privada.
Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem avaliar o quanto as creches estão oferecendo oportunidades às crianças que mais necessitam delas. Idealmente, as distribuições de etnias neste gráfico deveriam espelhar as proporções da população como um todo.
Este indicador mostra a distribuição do atendimento das pré-escolas entre as redes municipal, estadual e privada.
Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem avaliar onde estão as crianças que faltam para a universalização desta fase da educação básica.
Este indicador permite reconhecer, em combinação com os dados sobre matrículas, oportunidades de melhora no atendimento das crianças – seja pelo incentivo à abertura de vagas exclusivas de creche ou pré-escola, seja pelo estímulo a atender os dois tipos de público.
Este é mais um indicador para entender a realidade das instituições de ensino voltadas para a primeira infância e para avaliar possíveis gargalos na criação de vagas de ensino.
PLANO DE AÇÃO - O novo gestor deve elaborar e depois implementar um Plano Municipal pela Primeira Infância
VISITAÇÃO DOMICILIAR - A função é estimular as relações afetivas dos cuidadores com as crianças
PRÉ-ESCOLA PARA TODOS - Apesar de obrigatória, cerca de 300 mil crianças de 4 e 5 anos não estão matriculadas
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Para investir na melhoria, o primeiro passo é saber o que precisa ser aprimorado
PROGRAMAS EM GRUPO - O objetivo é tornar as comunidades mais preparadas para a busca do bem-estar infantil
CRECHE PRA QUEM PRECISA - A oferta de educação infantil é uma das melhores estratégias no combate à pobreza
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS - Os cuidados necessários para atender uma criança envolvem diversas áreas
PRIORIDADE NO ORÇAMENTO - É muito importante identificar quanto foi investido em programas pra crianças até 6 anos
CUIDADOS DESDE A GESTAÇÃO - As equipes da ESF identificam problemas e riscos à saúde do bebê e da mãe
PARA APROFUNDAR
PANDEMIA 
POLÍTICAS PÚBLICAS 
FOLDER 
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
INTEGRAÇÃO 
FORTALECER QUEM CUIDA 
PASSO A PASSO 
DANIEL SANTOS 
GOVERNANÇA 
