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Indicadores para acompanhar o cenário da primeira infância no Brasil

Bebê engatinhando

A seguir, apresentamos um conjunto de indicadores que permitem avaliar a situação da primeira infância em cada município. Esses indicadores são divididos em cinco eixos – saúde, nutrição, segurança e proteção, parentalidade e educação infantil – conforme metodologia conhecida como Nurturing Care, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Unicef e Banco Mundial, além de dados demográficos.

Por esses eixos é possível identificar o perfil e a localização das crianças no município, a cobertura e a necessidade de programas de atenção à saúde, dados da mortalidade por causas evitáveis, o estado nutricional das crianças, a vulnerabilidade em relação à pobreza e à violência e o acesso à educação infantil. 

É importante notar que os eixos se cruzam: a merenda escolar oferecida nas creches e pré-escolas influi na qualidade da nutrição, a comunicação com professores pode evitar casos de violência doméstica, a visitação de equipes de saúde pode incentivar a matrícula na pré-escola. Por isso é importante que o planejamento das políticas seja feito de forma integrada.

O melhor modo de interpretar essas informações, portanto, é como uma série de fotografias, de diversos ângulos, que permitem visualizar a realidade das crianças como um todo – e ajudam a criar estratégias para  promover o seu desenvolvimento pleno. 

Todos os dados dos indicadores foram organizador por Datapedia.info

Demografia

Percentual de população na primeira infância

Permite visualizar a proporção de crianças pequenas no município – e o mapa ajuda a ver quais áreas têm maior concentração de crianças. Isso ajuda a entender onde medidas pró-primeira infância são mais urgentes, que tipo de políticas públicas devem ser direcionadas para quais bairros. Fornece também um importante argumento para ações como a construção de parques em determinada área, redução da velocidade máxima dos carros etc.

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Soma das faixas etárias dividido pela população total dos setores censitários

População na primeira infância

Este indicador aponta a quantidade de crianças que o município precisa atender. Também complementa o indicador anterior, sobre a proporção. Às vezes uma área tem proporção menor de crianças, mas número absoluto bastante grande, pelo fato de ser mais densamente habitada. Por isso é importante ter uma ideia da quantidade de crianças pequenas que podem ser beneficiadas por ações em cada localidade. Os números vêm do Censo de 2010.

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Dados de setores censitários somados – população de 0 até 5 anos de idade na data de referência do Censo

Porcentagem do total de pessoas residentes de etnia preta e parda

O mapa mostra a distribuição da população preta e parda no território. Como historicamente os grupos pretos e pardos abrigam uma porcentagem maior de famílias vulneráveis por conta do racismo estrutural, o mapa fornece também uma visualização das áreas a serem priorizadas em ações em prol da primeira infância. 

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Soma de porcentagens das Etnias Pretas e Pardas pelo Censo 2010


Saúde

Porcentagem de mortalidade infantil por causas evitáveis (até 1 ano)

Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), este indicador aponta a proporção de mortes que poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: Total de óbitos de 1 ano de idade / Óbitos classificados como Causas Evitáveis 1.1. Reduzível pelas ações de imunização, 1.2.1 Reduzíveis atenção à mulher na gestação, 1.2.2 Reduz por adequada atenção à mulher no parto, 1.2.3 Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido, 1.3. Reduz ações diagnóstico e tratamento adequado, 1.4. Reduz. ações promoção à saúde vinc. Aç. At Filtro ativado de 0 a 1 ano de idade

Total de óbitos x óbitos evitáveis (menores de 1 ano)

Aqui se dão números às porcentagens. Normalmente, quanto mais perto as duas curvas estão, menor o nível de desenvolvimento da região. Fortalecer a atenção básica, buscar as diretrizes do Ministério da Saúde e trabalhar na articulação regional em prol da redução de mortes infantis podem ter impactos positivos nesse indicador.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: Total de óbitos de 1 ano de idade / Óbitos classificados como Causas Evitáveis 1.1. Reduzível pelas ações de imunização, 1.2.1 Reduzíveis atenção à mulher na gestação, 1.2.2 Reduz por adequada atenção à mulher no parto, 1.2.3 Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido, 1.3. Reduz ações diagnóstico e tratamento adequado, 1.4. Reduz. ações promoção à saúde vinc. Aç. At Filtro ativado de 0 a 1 ano de idade

Total de partos de mães adolescentes

Este indicador aponta para múltiplos desafios.  A gravidez de adolescentes em alguns casos não é planejada, mas em outros faz parte do projeto de vida para uma pretensa emancipação. Em ambos os casos, gera impactos individuais e sociais, como a interrupção precoce dos estudos e as consequentes desigualdades, riscos de incidência de agravos de saúde e mortalidade, além da probabilidade de o bebê viver em um arranjo familiar instável, com maiores desafios para receber os cuidados necessários para seu desenvolvimento pleno.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS

Total de partos de mães adolescentes por etnias

Quanto maior a concentração de mães adolescentes entre as etnias identificadas como as mais vulneráveis, maior a necessidade de
ações públicas voltadas para essas populações específicas com vistas a romper com a perpetuação das desigualdades.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Nota Técnica: Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe

Evolução na porcentagem de partos de mães adolescentes

Este gráfico apresenta as curvas do estado e do país para fins de comparação.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Nota Técnica: Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe

Porcentagem de cobertura de Equipe Saúde da Família na população total do município

Este gráfico mostra a evolução do atendimento das famílias pelas equipes de saúde da família. Este indicador é crucial, porque as equipes podem influir em várias políticas públicas ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, cuidados contra obesidade etc. Mas o acesso às visitas não basta. É fundamental que o atendimento seja feito com qualidade.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: Dados de cobertura nos meses de agosto entre 2010 e 2019 e de março para o ano de 2020. Coleta realizada em junho/2020


Nutrição adequada

Total de nascimentos registrados como baixo peso

Este é um indicador de quantas crianças já partem em defasagem no seu processo de desenvolvimento. Pode refletir comprometimento nutricional da mãe e falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer. Investir no fortalecimento da atenção básica, na detecção precoce de fatores de risco e acompanhamento nutricional são medidas que podem contribuir para melhorar esse indicador.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é caracterizado como peso até 2.500 gramas

Porcentagem de crianças de baixo peso em relação ao total de nascidos vivos

Este índice se conjuga com o anterior. Se o número de bebês que nascem com menos de 2,5 quilos cai, mas a porcentagem deles no total de nascimentos permanece a mesma, o problema não está sendo devidamente tratado. É o que se vê, por exemplo, na curva do país.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é caracterizado como peso até 2.500 gramas

Porcentagem de peso baixo ou muito abaixo para a idade – 0 a 5 anos

Sempre pode haver crianças geneticamente predispostas a ter peso abaixo do padrão. Mas, estatisticamente, esse indicador aponta para a quantidade de crianças que estão com a nutrição abaixo do recomendado. Políticas de combate a este problema incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: SISVAN Relatórios – CRIANÇAS (de 0 a 5 anos) / Mês: TODOS

Porcentagem de peso elevado para a idade – 0 a 5 anos

Do outro lado do espectro do baixo peso, tem crescido o fenômeno da obesidade, um sinal de problemas para a saúde da criança, como diabetes ainda na infância e exposição à questões psicológicas e sociais, como bullying. O peso elevado pode indicar má alimentação e sedentarismo, dois fatores que prejudicam o desenvolvimento pleno na primeira infância (assim como na vida toda). Políticas de combate a este problema incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: SISVAN Relatórios – CRIANÇAS (de 0 a 5 anos) / Mês: TODOS

Porcentagem da amostra de crianças (0 a 5 anos) e alturas

Este é o indicador de desnutrição crônica ou stunting (baixa altura para a idade). O gráfico apresenta um retrato da situação das crianças do município em relação às do estado e do país. Políticas de combate a esta questão incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.

Fonte: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)

>> Ações de combate aos problemas que os indicadores acima podem apresentar incluem orientação educacional para os pais e priorização de famílias com crianças pequenas nos programas de auxílio ou complemento de renda. Assim como orientação nutricional por parte de equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.


Parentalidade

Aleitamento materno (menores de 6 meses de idade)

Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor para o município. Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor para o município. Vale destacar que o SISVAN tem baixa cobertura, o que pode afetar o indicador.

Fonte: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)
Nota Técnica: Os dados dos relatórios do Sisvan são compostos por informações digitadas na plataforma própria e no sistema de gestão do Programa Bolsa Família. Algumas equipes municipais podem não preencher os dados. Eventuais revisões de estimativas podem ocorrer também.

Evolução na porcentagem de gestantes com mais de 7 consultas pré-natal

O aumento das consultas pré-natais está diretamente relacionado à diminuição da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Daí a importância de que as gestantes façam pelo menos sete consultas – o que pode ajudar a melhorar vários outros indicadores, como aleitamento, mortalidade infantil por causas evitáveis e bebês de baixo peso. Para além do número de consultas, é crucial que o atendimento seja de qualidade, dando acesso as exames necessários e a detecção precoce de riscos.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS

Municípios que possuem o programa Criança Feliz

Este indicador permite identificar se o município implementou o programa federal de visitação domiciliar, Criança Feliz. A iniciativa se baseia na orientação de famílias vulneráveis sobre cuidados com saúde, alimentação e estímulos adequados. Em diferentes países, a visitação domiciliar tem sido uma estratégia de extrema importância para promover a saúde, a parentalidade e o desenvolvimento humano, com inúmeros benefícios para as crianças, as famílias e toda a sociedade.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Unidades Executoras do serviço Família Acolhedora

O reconhecimento das vantagens do acolhimento familiar é antigo, apesar disso, no Brasil, crianças e adolescentes vulneráveis ainda são majoritariamente acolhidos em abrigos. Esse indicador, portanto, mostra se o município está no caminho para se adequar a este modelo de proteção, que deveria ser prioridade, mas ainda é exceção.

Fonte: Censo SUAS


Segurança e proteção

Renda média nos setores censitários

Este indicador permite uma visualização imediata das áreas onde as crianças enfrentam maiores riscos derivados da pobreza. É interessante analisar o indicador com o mapa das etnias parda e preta. A combinação de ambos permite priorizar algumas áreas para ações como visitas das equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), programas assistenciais ou intervenções urbanísticas para prover as crianças com parques ou outros equipamentos lúdicos.

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade (com e sem rendimento)

Porcentagem de cobertura das famílias do Bolsa Família

Este é um indicador da evolução da quantidade de famílias em situação de pobreza no município. Deve ser combinado com o índice de inscritos no Cadastro Único que não estão no Bolsa Família, para dar uma noção melhor da quantidade de crianças em situação vulnerável.

Fonte: SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação / Ministério do Desenvolvimento Social
Nota Técnica: Dados de ago/2017, ago/2018, ago/2019 e fev/2020

Crianças de 0 a 6 anos não beneficiárias do Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único

Este é um indicador da quantidade de famílias em situação de pobreza no município, não atendidas pelo Programa Bolsa Família. Deve ser combinado com o índice de inscritos no Programa Bolsa Família, para dar uma noção melhor da quantidade de crianças em situação vulnerável.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Nota Técnica: Dados de nov/2019 e de abr/2020. Dados obtidos em junho de 2020

Notificações de casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos

Refere-se aos atendimentos médicos de crianças que tiveram como causa um ato violento – quase sempre, dada a falta de autonomia das crianças, violência doméstica. Trata-se, portanto, da ponta do iceberg: intui-se que, para cada um desses casos, há uma série de atos violentos que não chegaram ao ponto de exigir atendimento médico. Entre os grandes auxiliares na tarefa de identificar riscos de violência estão os professores de creches e pré-escolas e as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) ou outros programas sociais.

Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Evolução na % de população de 0 a 14 anos vulnerável à pobreza

Aqui temos a evolução da proporção de crianças vulneráveis à pobreza. Dada a crise econômica trazida pela pandemia de Covid-19, é provável que este índice seja hoje ainda maior do que é apresentado com base no Censo de 2010. Ou seja, a urgência em criar programas que atendam essa parcela da população é ainda maior do que o índice mostra.

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Proporção dos indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais, em reais de agosto de 2010, equivalente a 1/2 salário mínimo nessa data. O universo de indivíduos é limitado àqueles com até 14 anos e que vivem em domicílios particulares permanentes


Educação infantil

Taxa de atendimento em creche para população de 0-3 anos

Está demonstrado que a creche é um poderoso meio de socialização e pode promover estímulos que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. Isso pode trazer impactos positivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a meta nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até o ano de 2024. Cada município, no entanto, tem necessidades diferentes,  que devem ser diagnosticadas pelo gestor no início do seu mandato para que a expansão de vagas seja realizada de maneira a atender as necessidades específicas da população.   

Fonte: INEP
Nota Técnica: Número de matrículas em creches divido pela estimativa da população de 0-3 anos no ano de referência no território (número de nascidos vivos de 2014 a 2016 – IBGE)

Taxa de atendimento em pré-escola para população de 4 e 5 anos

Para a pré-escola, a meta era de 100% de matrículas das crianças de 4 e 5 anos, em 2016. Trata-se da primeira etapa obrigatória da educação básica e de uma medida essencial para garantir que todas as crianças brasileiras, independentemente de suas condições socioeconomicas, tenham acesso a boas oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem, desde o início do seu processo educacional formal.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Número de matrículas em creches divido pela estimativa da população de 4-5 anos no ano de referência no território (número de nascidos vivos de 2012 a 2013 – IBGE)

Taxa de escolarização em creche para população de 0 a 3 anos

Dado apenas para as capitais.

Esse indicador expressa o percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas na creche em relação ao total da população da mesma faixa etária, baseado na PNAD Contínua.  

Fonte: PNAD
Nota Técnica: A taxa de escolarização é o percentual de estudantes de determinada faixa etária no total de pessoas da mesma faixa etária. Tabela 7138 da PNAD Contínua

Taxa de escolarização em pré-escola para população de 4 a 5 anos

Dado apenas para as capitais.

Esse indicador expressa o percentual de crianças de 4 e 5 anos atendidas na pré-escola em relação ao total da mesma faixa etária, baseado na PNAD Contínua.

Fonte: PNAD
Nota Técnica: A taxa de escolarização é o percentual de estudantes de determinada faixa etária no total de pessoas da mesma faixa etária. Tabela 7138 da PNAD Contínua

Matrículas em creches por tipo de dependência administrativa

Este indicador mostra a distribuição da oferta de creches entre as redes municipal, estadual e privada.

Fonte: INEP 

Matrículas em creches por etnias

Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem avaliar o quanto as creches estão oferecendo oportunidades às crianças que mais necessitam delas. Idealmente, as distribuições de etnias deste indicador deveriam espelhar as proporções da população como um todo.

Fonte: INEP 

Matrículas em pré-escolas por tipo de dependência administrativa

Este indicador mostra a distribuição do atendimento das pré-escolas entre as redes municipal, estadual e privada.

Fonte: INEP – Censo escolar de 2019

Matrículas em pré-escolas por etnias

Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem avaliar onde estão as crianças que faltam para a universalização desta fase da educação básica.

Fonte: INEP 

Estabelecimentos de educação infantil por atendimento

Este indicador permite reconhecer, em combinação com os dados sobre matrículas, oportunidades de melhora no atendimento das crianças – seja pelo incentivo à abertura de vagas exclusivas de creche ou pré-escola, seja pelo estímulo a atender os dois tipos de público.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Censo Escolar

Estabelecimentos de educação infantil por dependência administrativa

Este é mais um indicador para entender a realidade das instituições de ensino voltadas para a primeira infância e para avaliar possíveis gargalos na criação de vagas de ensino.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Censo Escolar

PARA APROFUNDAR