Indicadores para acompanhar o cenário da primeira infância no Brasil

Estimativa da população na primeira infância

Este indicador estima a quantidade mais próxima da série temporal de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos para o ano de 2021, no município, estado ou país. Os números vêm da estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde – DataSUS por faixa etária.

Variação Nacional: Mapa dinâmico com a distribuição nacional cidade por cidade da população de 0 até 6 anos.
Variação Estadual: Mapa com a distribuição municipal da população de 0 até 6 anos.

Mapa municipal do percentual de população na primeira infância

Permite visualizar a proporção de crianças pequenas nos municípios – e o mapa ajuda a ver quais áreas têm maior concentração de crianças. Isso ajuda a entender onde medidas pró-primeira infância são mais urgentes, que tipo de políticas públicas devem ser direcionadas para quais bairros. Fornece também um importante argumento para ações como a construção de parques em determinada área, redução da velocidade máxima dos carros etc.

Mapa municipal da população na primeira infância

Este indicador aponta a quantidade de crianças que o município precisa atender. Também complementa o indicador anterior, sobre a proporção. Às vezes uma área tem proporção menor de crianças, mas número absoluto bastante grande, pelo fato de ser mais densamente habitada. Por isso é importante ter uma ideia da quantidade de crianças pequenas que podem ser beneficiadas por ações em cada localidade. Os números vêm do Censo de 2010.

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Dados de setores censitários somados – população de 0 até 5 anos de idade na data de referência do Censo

Mapa municipal da porcentagem do total de pessoas residentes de cor/raça preta e parda

O mapa mostra a distribuição da população preta e parda no território. Como historicamente os grupos pretos e pardos abrigam uma porcentagem maior de famílias vulneráveis por conta do racismo estrutural, o mapa fornece também uma visualização das áreas a serem priorizadas em ações em prol da primeira infância. 

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Soma de porcentagens das Etnias Pretas e Pardas pelo Censo 2010

Porcentagem de Cobertura da Atenção Primária à Saúde

Mostra a evolução da população cadastrada pelas equipes de atenção primária e de saúde da família. Este indicador é crucial, porque as equipes podem colaborar em várias políticas públicas ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, cuidados contra obesidade etc.

Fonte: Ministério da Saúde – e-Gestor: Informação e Gestão da Atenção Básica
Nota Técnica: Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde. O percentual corresponde ao quantitativo de população cadastrada pelas Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde (MS) em relação à população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados dos meses de maio entre 2021 e 2023. Coleta realizada em agosto de 2023. Nota técnica detalhada do Ministério da Saúde.

Taxa de mortalidade infantil para até 1 ano

A taxa de mortalidade infantil é calculada com base em dados de nascidos vivos e de mortalidade do Ministério da Saúde. Ela representa a taxa de crianças nascidas vivas que morreram com menos de um ano de idade para cada mil crianças nascidas vivas. O indicador traz dados municipais, estaduais e federais.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS – Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
Nota Técnica: Referência para cada 1.000 nascidos vivos e mortes de crianças com até 364 dias.

Porcentagem de mortalidade infantil por causas evitáveis (até 1 ano)

Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), este indicador aponta a proporção de mortes que poderiam ser evitadas em âmbito municipal, estadual ou federal com ações mais eficientes de assistência a gestantes e recém-nascidos, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: Total de óbitos de 1 ano de idade / Óbitos classificados como Causas Evitáveis 1.1. Reduzível pelas ações de imunização, 1.2.1 Reduzíveis atenção à mulher na gestação, 1.2.2 Reduz por adequada atenção à mulher no parto, 1.2.3 Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido, 1.3. Reduz ações diagnóstico e tratamento adequado, 1.4. Reduz. ações promoção à saúde vinc. Aç. At Filtro ativado de 0 a 1 ano de idade

Total de óbitos x óbitos evitáveis (menores de 1 ano)

Relação entre mortes que poderiam ser evitadas e o total de mortes no município, estado ou no país. Normalmente, quanto mais perto as duas curvas estão, menor o nível de desenvolvimento da região. Fortalecer a atenção básica, buscar as diretrizes do Ministério da Saúde e trabalhar na articulação regional em prol da redução de mortes infantis podem ter impactos positivos nesse indicador.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: Total de óbitos de 1 ano de idade / Óbitos classificados como Causas Evitáveis 1.1. Reduzível pelas ações de imunização, 1.2.1 Reduzíveis atenção à mulher na gestação, 1.2.2 Reduz por adequada atenção à mulher no parto, 1.2.3 Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido, 1.3. Reduz ações diagnóstico e tratamento adequado, 1.4. Reduz. ações promoção à saúde vinc. Aç. At Filtro ativado de 0 a 1 ano de idade

Evolução na porcentagem de gestantes com mais de 7 consultas pré-natal

O aumento das consultas pré-natais está diretamente relacionado à diminuição da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Daí a importância de que as gestantes do estado ou município façam pelo menos sete consultas – o que pode ajudar a melhorar vários outros indicadores, como aleitamento, mortalidade infantil por causas evitáveis e bebês de baixo peso. Para além do número de consultas, é crucial que o atendimento seja de qualidade, dando acesso as exames necessários e a detecção precoce de riscos.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS

Evolução na porcentagem de partos de mães adolescentes

Este indicador apresenta em gráfico a curva do percentual de mães adolescentes do município junto à do estado ou do país, para análises comparativas.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Nota Técnica: Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe

Total de partos de mães adolescentes

Este indicador aponta para múltiplos desafios no estado ou município. Independentemente dos motivos para a gravidez, ela gera impactos individuais e sociais nas adolescentes e seus filhos. Entre eles, a interrupção precoce dos estudos, riscos de agravos de saúde e mortalidade, além da probabilidade de o bebê viver em um arranjo familiar instável, com maiores desafios para receber os cuidados necessários para seu desenvolvimento pleno.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS

Total de partos de mães adolescentes por cor/raça

Quanto maior a concentração de mães adolescentes entre as cores/raças identificadas como as mais vulneráveis no estado ou município, maior a necessidade de ações públicas voltadas para essas populações específicas com vistas a romper com a perpetuação das desigualdades.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Nota Técnica: Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe

Porcentagem de crianças de baixo peso em relação ao total de nascidos vivos

Este índice se conjuga com o anterior e traz dados municipais, estaduais e federais. Se o número de bebês que nascem com menos de 2,5 quilos cai, mas a porcentagem deles no total de nascimentos permanece a mesma, o problema não está sendo devidamente tratado. É o que se vê, por exemplo, na curva do país.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é caracterizado como peso até 2.500 gramas

Total de nascimentos registrados como baixo peso

Este é um indicador de quantas crianças já partem em defasagem no seu processo de desenvolvimento no estado ou município. Pode refletir comprometimento nutricional da mãe e falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer. Investir no fortalecimento da atenção básica, na detecção precoce de fatores de risco e acompanhamento nutricional são medidas que podem contribuir para melhorar esse indicador.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é caracterizado como peso até 2.500 gramas

Porcentagem de peso baixo ou muito abaixo para a idade – 0 a 5 anos

Esse indicador traz a quantidade de crianças que podem estar malnutridas  — e, portanto, com o desenvolvimento comprometido — no município ou estado. Políticas de combate a este problema incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: SISVAN Relatórios – CRIANÇAS (de 0 a 5 anos) / Mês: TODOS

Porcentagem de peso elevado para a idade – 0 a 5 anos

Do outro lado do espectro do peso infantil, o fenômeno da obesidade tem crescido. É um sinal de problemas para a saúde da criança, como diabetes ainda na infância e exposição a questões psicológicas e sociais, como bullying. O peso elevado pode indicar má alimentação e sedentarismo, dois fatores que prejudicam o desenvolvimento pleno na primeira infância (assim como na vida toda). Políticas de combate a este problema incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas. O indicador traz o percentual de crianças acima do peso por estado ou município.

Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
Nota Técnica: SISVAN Relatórios – CRIANÇAS (de 0 a 5 anos) / Mês: TODOS

Porcentagem da amostra de crianças (0 a 5 anos) e alturas

Este é o indicador de desnutrição crônica ou stunting (baixa altura para a idade). O gráfico apresenta um retrato da situação das crianças do município ou do estado, em relação às de outros estados e do país. Políticas de combate a esta questão incluem orientação nutricional por parte de equipes de saúde da família e melhora do cardápio em creches e pré-escolas.

Fonte: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)

Aleitamento materno (menores de 6 meses de idade)

Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor para o município. Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor para o município ou estado. Vale destacar que o SISVAN tem baixa cobertura, o que pode afetar a precisão do indicador.

Fonte: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)
Nota Técnica: Os dados dos relatórios do Sisvan são compostos por informações digitadas na plataforma própria e no sistema de gestão do Programa Bolsa Família. Algumas equipes municipais podem não preencher os dados. Eventuais revisões de estimativas podem ocorrer também.

Percentual e número absoluto de registros de nascimento somente em nome da mãe (nome do pai ausente)

O registro da certidão de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

Fonte: Portal de Transparência do Registro Civil
Nota Técnica: Dados de “Pais Ausentes” obtidos no Portal da Transparência do Registro Civil em 30/08/2023

Unidades Executoras do serviço Família Acolhedora

O reconhecimento das vantagens do acolhimento familiar é antigo, apesar disso, no Brasil, crianças e adolescentes vulneráveis ainda são majoritariamente acolhidos em abrigos. Esse indicador, portanto, mostra se o município ou estado está no caminho para se adequar a este modelo de proteção, que deveria ser prioridade, mas ainda é exceção.

Fonte: Censo SUAS
Nota Técnica: Planilha de Dados Gerais localizada na seção “Famílias Acolhedoras” dentro de “Bases e Resultados”. Inclui todas as unidades respondentes do Censo SUAS 2022, incluindo unidades de gestão municipal e estadual. Base de dados disponível Censo SUAS disponível neste link.

Notificações de casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos

Refere-se aos atendimentos médicos de crianças no Brasil, estado ou município que tiveram como causa um ato violento – quase sempre, dada a falta de autonomia das crianças, violência doméstica. Trata-se, portanto, da ponta do iceberg: intui-se que, para cada um desses casos, há uma série de atos violentos que não chegaram ao ponto de exigir atendimento médico. Entre os grandes auxiliares na tarefa de identificar riscos de violência estão os professores de creches e pré-escolas e as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) ou outros programas sociais.

Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Crianças de 0 a 6 anos inscritas no Cadastro Único

Este é um indicador da quantidade de crianças de 0 a 6 anos estão em situação de pobreza no Brasil, estado ou município. Este número é exibido ao lado da estimativa da população de 0 a 6 anos na localidade como forme de demonstrar a proporcionalidade de crianças em situação de vulnerabilidade em relação ao total de crianças do município.

Fonte: SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação / Ministério do Desenvolvimento Social
Nota Técnica: Dados de maio/2023. Dados obtidos em setembro de 2023 no sistema Vis Data 3.

Crianças de 0 a 6 anos inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família

Este indicador permite observar a proporcionalidade do Bolsa Família na localidade em relação ao total de crianças no cadastro único e em relação ao total de crianças de 0 a 6 anos na localidade. Por ser exibido ao lado do total de crianças no Cadastro Único, permite também visualmente a identificação da quantidade de crianças que ainda não é beneficiária do Bolsa Família.

Fonte: SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação / Ministério do Desenvolvimento Social
Nota Técnica:Dados de maio/2023. Dados obtidos em setembro de 2023 no sistema Vis Data 3.

Mapa municipal da renda média nos setores censitários

Este indicador permite uma visualização imediata das áreas dos municípios onde as crianças enfrentam maiores riscos derivados da pobreza. É interessante analisar o indicador com o mapa das etnias parda e preta. A combinação de ambos permite priorizar algumas áreas para ações como visitas das equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), programas assistenciais ou intervenções urbanísticas para prover as crianças com parques ou outros equipamentos lúdicos.

Fonte: Atlas Brasil 2013 – Censo 2010
Nota Técnica: Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade (com e sem rendimento)

Índice de Necessidade por Creche

O INC é um indicador criado para medir a necessidade por creche em nível municipal. Ele identifica a parcela da população de 0 a 3 anos que reside em área urbana e que mais precisa da creche, considerando critérios de priorização que se refletem na sua fórmula calculada a partir da proporção de crianças.

O INC é composto de 3 indicadores. Ele é representado pela Fórmula = (Proporção de crianças de zona urbana em famílias pobres) +(Proporção de crianças de zona urbana não pobres em famílias monoparentais) + (Parcela da proporção de crianças de zona urbana não pobres, em famílias não monoparentais, cuja mãe é economicamente ativa ou seria economicamente ativa se houvesse vaga em creche). Recorte de Crianças de 0 a 3 anos

Fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
Nota Técnica: Para mais detalhes acesse: https://issuu.com/fmcsv/docs/desafio-acesso-creche-brasil

Taxa de atendimento em creche para população de 0-3 anos

Está demonstrado que a creche é um poderoso meio de socialização e pode promover estímulos que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. Isso pode trazer impactos positivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a meta nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até o ano de 2024. Cada município ou estado, no entanto, tem necessidades diferentes,  que devem ser diagnosticadas pelo gestor no início do seu mandato para que a expansão de vagas seja realizada de maneira a atender as necessidades específicas da população.   

Fonte: INEP e IBGE
Nota Técnica: Número de matrículas em creches divido pela estimativa da população de 0-3 anos no ano de referência no território (número de nascidos vivos de 2014 a 2016 – IBGE)

Taxa de atendimento em pré-escola para população de 4 e 5 anos

Para a pré-escola, a meta era de 100% de matrículas das crianças de 4 e 5 anos, em 2016. Trata-se da primeira etapa obrigatória da educação básica e de uma medida essencial para garantir que todas as crianças brasileiras, independentemente de suas condições socioeconomicas, tenham acesso a boas oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem, desde o início do seu processo educacional formal.

Fonte: INEP e IBGE
Nota Técnica: Número de matrículas em creches divido pela estimativa da população de 4-5 anos no ano de referência no território (número de nascidos vivos de 2012 a 2013 – IBGE)

Taxa de atendimento em creche para população de 0 a 3 anos (PNAD)

Dado apenas para as capitais.

Esse indicador expressa o percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas na creche em relação ao total da população da mesma faixa etária, baseado na PNAD Contínua.  

Fonte: PNAD
Nota Técnica: A taxa de escolarização é o percentual de estudantes de determinada faixa etária no total de pessoas da mesma faixa etária. Tabela 7138 da PNAD Contínua

Taxa de atendimento em pré-escola para população de 4 a 5 anos (PNAD)

Dado apenas para as capitais.

Esse indicador expressa o percentual de crianças de 4 e 5 anos atendidas na pré-escola em relação ao total da mesma faixa etária, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Fonte: PNAD
Nota Técnica: A taxa de escolarização é o percentual de estudantes de determinada faixa etária no total de pessoas da mesma faixa etária. Tabela 7138 da PNAD Contínua

Matrículas em creches por tipo de dependência administrativa

Este indicador mostra a distribuição da oferta de creches entre as redes municipal, estadual e privada.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Dados obtidos através dos microdados do Censo Escolar.

Matrículas em creches por cor/raça

Tomando por base que as populações de cor/raça preta e parda são estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem avaliar o quanto as creches estão oferecendo oportunidades às crianças que mais necessitam delas. Idealmente, as distribuições de cor/raça deste indicador deveriam espelhar as proporções da população como um todo.

Fonte: InepData – Painel de Estatísticas do Censo Escolar
Nota Técnica: Total de matrículas por cor/raça no nível da etapa de ensino “creche”. Dados obtidos no “Painel de Estatísticas do Censo Escolar”, do InepData, em 06/09/2023.

Matrículas em pré-escolas por tipo de dependência administrativa

Este indicador mostra a distribuição do atendimento das pré-escolas entre as redes municipal, estadual e privada.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Dados obtidos através dos microdados do Censo Escolar.

Matrículas em pré-escolas por cor/raça

Tomando por base que as populações de cor/raça preta e parda são estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem avaliar onde estão as crianças que faltam para a universalização desta fase da educação básica no estado ou município.

Fonte: InepData – Painel de Estatísticas do Censo Escolar
Nota Técnica: Total de matrículas por cor/raça no nível da etapa de ensino “pré-escola”. Dados obtidos no “Painel de Estatísticas do Censo Escolar”, do InepData, em 06/09/2023.

Estabelecimentos de educação infantil por atendimento

Este indicador permite reconhecer, em combinação com os dados sobre matrículas, oportunidades de melhora no atendimento das crianças no estado ou município – seja pelo incentivo à abertura de vagas exclusivas de creche ou pré-escola, seja pelo estímulo a atender os dois tipos de público.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Dados obtidos através dos microdados do Censo Escolar.

Estabelecimentos de educação infantil por dependência administrativa

Este é mais um indicador para entender a realidade das instituições de ensino voltadas para a primeira infância no estado ou município e para avaliar possíveis gargalos na criação de vagas de ensino.

Fonte: INEP
Nota Técnica: Dados obtidos através dos microdados do Censo Escolar.