Governador Luiz Rocha – MA

Este percentual é calculado através da população por idade entre 0 e 6 anos sobre o total de população do município, estado ou Brasil. Os dados utilizam as tabelas 4709 e 9606 do IBGE. <br /><br/> **Fonte primária - população total**: <a href="https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4709" target="_blank">Tabela 4709 - SIDRA - IBGE</a><br/> **Fonte primária - crianças de 0 a 6 anos**: <a href="https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9606/" target="_blank">Tabela 9606 - SIDRA - IBGE</a>

Dados obtidos através da tabela Tabela 9606 (População residente, por cor ou raça, segundo o sexo e a idade) divulgada pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE. Foram somados os dados das faixas etárias: "0 a 4 anos", "5 anos" e "6 anos". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9606/" target="_blank">Tabela 9606 - SIDRA - IBGE</a>

Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde. <br /><br /> O percentual corresponde ao quantitativo de população cadastrada pelas Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde (MS) em relação à população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). *Dados consolidados dos meses de dezembro para 2021, 2022 e 2023 e do mês de abril para 2024. <br /><br /> **Fonte Primária**: <a href="https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relCoberturaAPSCadastro.xhtml" target="_blank">Histórico de Cobertura - APS</a>

Os dados de vacinação foram obtidos através do <strong>Painel de Cobertura Vacinal do Ministério da Saúde</strong> por local de residência do cidadão.<br /><br /> A cobertura vacinal corresponde ao percentual de crianças vacinadas sobre o número de nascidos vivos do ano corrente.<br /><br /> Os dados foram obtidos em 04/04/2025 referente ao ano de 2023. Alguns percentuais de cobertura podem ser maiores que 100%. Isso ocorre por existirem municípios onde as unidades de saúde atendem pessoas de municípios vizinhos. Erros nos cadastros de endereço dos cidadãos e desatualização do número de nascidos vivos da cidade também podem ocasionar diferenças. <br /><br /> Fonte Primária: <a href="https://link.datapedia.info/painel-vacinacao-por-residencia" target="_blank">Painel de Cobertura Vacinal - por residência do cidadão</a>

Registro de nascidos vivos por residência da mãe conforme organizado por MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.<br /> <br /> Fonte primária: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">NASCIDOS VIVOS - BRASIL - DATASUS - Tabnet</a>

Registro de nascidos vivos por residência da mãe conforme organizado por MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.<br /> <br /> Fonte primária: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">NASCIDOS VIVOS - BRASIL - DATASUS - Tabnet</a>

A taxa é obtida através do cálculo de total de óbitos infantis até um ano de idade (DATASUS) sobre cada 1.000 nascidos vivos localizados pelo endereço de residência da mãe (SINASC). <br/><br /> **Fonte primária nascidos vivos**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>.<br /> **Fonte primária óbitos infantis**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/inf10br.def" target="_blank">DATASUS - Mortalidade – desde 1996 pela CID-10 - Óbitos Infantis - Brasil e Municípios</a>.

O percentual é calculado com o total de óbitos infantis (até 1 ano) por causas evitáveis sobre o total de óbitos infantis. São considerados óbitos classificados como causas evitáveis as categorias:<br /><br /> * 1.1. Reduzíveis pelas ações de imunização; * 1.2.1 Reduzíveis atenção à mulher na gestação; * 1.2.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto; * 1.2.3 Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido; * 1.3. Reduzíveis ações diagnóstico e tratamento adequado; * 1.4. Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde. Faixa etária: Filtro ativado de 0 até 1 ano de idade. <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/inf10br.def" target="_blank">DATASUS - Mortalidade – desde 1996 pela CID-10 - Óbitos Infantis - Brasil e Municípios</a>.

Total de óbitos infantis e total de óbitos infantis por causas evitáveis (até 1 ano). São considerados óbitos classificados como causas evitáveis as categorias:<br /><br /> * 1.1. Reduzíveis pelas ações de imunização; * 1.2.1 Reduzíveis atenção à mulher na gestação; * 1.2.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto; * 1.2.3 Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido; * 1.3. Reduzíveis ações diagnóstico e tratamento adequado; * 1.4. Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde. Faixa etária: Filtro ativado de 0 até 1 ano de idade. <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/inf10br.def" target="_blank">DATASUS - Mortalidade – desde 1996 pela CID-10 - Óbitos Infantis - Brasil e Municípios</a>.

Razão do total de partos de mães com até 19 anos sobre o total de nascidos vivos. Dados referentes ao nascimento por local de residência da mãe - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC <br /><br /> Filtro ativo: "Idade da mãe" com as opções "Menor de 10 anos", "10 a 14 anos" e "15 a 19 anos". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>.

Dados referentes ao nascimento por local de residência da mãe - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC <br /><br /> Filtro ativo: "Idade da mãe" com as opções "Menor de 10 anos", "10 a 14 anos" e "15 a 19 anos". Coluna ativa: "Cor/raça". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>.

Razão entre o total de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal sobre o total de nascidos vivos de acordo com o local de residência da mãe. <br /><br /> Filtro ativo: "Consult pré-natal" com valor "7 ou mais consultas". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>

Razão entre o total de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal sobre o total de nascidos vivos de acordo com o local de residência da mãe. <br /><br /> Filtro ativo: "Consult pré-natal" com valor "7 ou mais consultas". Coluna ativa: "Cor/raça". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>

Razão entre o total de nascimentos registrados como de baixo peso (menor que 2.500 gramas) sobre o total de nascidos vivos. <br /><br /> O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde, é caracterizado como peso até 2.500 gramas. <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>.

O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde, é caracterizado como peso até 2.500 gramas. <br /><br /> Os dados foram obtidos através do registro de nascidos vivos de acordo com o local de residência da mãe. <br /><br /> Filtro ativo: "Peso ao nascer" com a soma dos grupos "Menos de 500g", "500 a 999g", "1000 a 1499g" e "1500 a 2499g".<br /> Coluna ativa: cor/raça. <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def" target="_blank">DATASUS - Nascidos Vivos - desde 1994 - Brasil e Municípios</a>.

O cálculo da mortalidade materna considera o total mortes de pessoas por causas ligadas à gestação, parto e puerpério (até 42 dias após o parto). Os dados são sempre calculados de acordo com o local de residência da pessoa falecida. São considerados somente os dados do indicador "óbitos maternos" do DATASUS. O cálculo da taxa/razão da mortalidade materna deriva da relação entre o número de óbitos maternos e a quantidade de nascidos vivos durante o ano em determinado espaço geográfico, multiplicado por 100 mil. O cálculo foi feito para municípios extrapolando a relação entre o número de nascidos vivos e o número de óbitos de maternos, multiplicados por 100 mil. <br /><br /> <strong>Fonte primária</strong>: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/mat10br.def" target="_blank">ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL E ÓBITOS MATERNOS - BRASIL</a>

Dados obtidos através dos relatórios públicos e consolidados de consumo alimentar do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) para crianças de 0 até 6 meses de idade. <br /><br /> *Atenção: Estes dados não correspondem a totalidade de crianças da localidade e dependem do preenchimento das informações pelas secretarias municipais de saúde*. <br /><br /> Filtros aplicados: "Faixa etária" com a opção "Menores de 6 meses" e "Tipo de Relatório" com valor "Aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index" target="_blank">SISVAN - Relatórios Consolidados - Consumo Alimentar</a>

Dados obtidos através dos relatórios públicos e consolidados do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) para crianças de 0 até menos de 5 anos de idade. <br /><br /> *Atenção: Estes dados não correspondem a totalidade de crianças da localidade e dependem do preenchimento das informações pelas secretarias municipais de saúde*. <br /><br /> Filtros aplicados: "Fases da vida" com a opção "Crianças de 0 a < 5 anos" e "Índice" com valor "Altura x idade". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index" target="_blank">SISVAN - Relatórios Consolidados - Estado Nutricional</a>

Dados obtidos através dos relatórios públicos e consolidados do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) para crianças de 0 até menos de 5 anos de idade. <br /><br /> *Atenção: Estes dados não correspondem a totalidade de crianças da localidade e dependem do preenchimento das informações pelas secretarias municipais de saúde*. <br /><br /> Filtros aplicados: "Fases da vida" com a opção "Crianças de 0 a < 5 anos" e "Índice" com valor "Peso x idade". Para este gráfico foram somadas as colunas "Peso baixo" e "Peso muito baixo". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index" target="_blank">SISVAN - Relatórios Consolidados - Estado Nutricional</a>

Dados obtidos através dos relatórios públicos e consolidados do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) para crianças de 0 até menos de 5 anos de idade. <br /><br /> *Atenção: Estes dados não correspondem a totalidade de crianças da localidade e dependem do preenchimento das informações pelas secretarias municipais de saúde*. <br /><br /> Filtros aplicados: "Fases da vida" com a opção "Crianças de 0 a < 5 anos" e "Índice" com valor "Peso x idade". Para este gráfico foi utilizada a coluna "Peso Elevado". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index" target="_blank">SISVAN - Relatórios Consolidados - Estado Nutricional</a>

Razão do total de registros de nascimento com o pai ausente na certidão sobre o total de registros de nascimentos. <br /><br /> Dados de “Pais Ausentes” obtidos no <a href="https://transparencia.registrocivil.org.br/painel-registral/pais-ausentes" target="_blank">Portal da Transparência do Registro Civil</a> em 13/12/2024 referentes ao ano de 2023. Os dados são originados da central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional.

Dados de “Pais Ausentes” obtidos no <a href="https://transparencia.registrocivil.org.br/painel-registral/pais-ausentes" target="_blank">Portal da Transparência do Registro Civil</a> em 13/12/2024 referentes ao ano de 2023. Os dados são originados da central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional.

Os dados são obtidos a partir das informações de saúde do <a href="https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/" target="_blank">DATASUS Tabnet</a> ao acessar a seção "Epidemiológicas e Morbidade", clicar na página "Doenças e Agravos de Notificação – 2007 em diante (SINAN)" e selecionar as opções "Violência Interpessoal / Autoprovocada" e "Brasil por Região, UF e Município". <br /><br /> Linha: Município de residência<br /> Filtro ativo: "Faixa etária" com as opções: "<1 ano" e "1-4". <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/violebr.def" target="_blank">DATASUS - Tabnet - VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA - BRASIL</a>

O total de crianças até 6 anos corresponde à população residente por idade divulgada pelo Censo Demográfico IBGE 2022. Os dados de crianças inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família foram obtidos no sistema Vis Data 3 do Ministério do Desenvolvimento Social como a soma das faixas etárias de 0 até 4 anos e crianças de 5 e 6 anos, somando-se pessoas do sexo masculino e feminino, na data referência de agosto de 2024. <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://link.datapedia.info/pip-cad-unico-2024" target="_blank">Pessoas inscritas no Cadastro Único - por faixa etária</a> <br /> **Fonte primária**: <a href="https://link.datapedia.info/pip-bolsa-familia-feminino-2024" target="_blank">Bolsa Família - sexo feminino - por faixa etária</a>. <br /> **Fonte primária**: <a href="https://link.datapedia.info/pip-bolsa-familia-masculino-2024" target="_blank">Bolsa Família - sexo masculino - por faixa etária</a>

O INC é um indicador criado para medir a necessidade por creche em nível municipal. Ele identifica a parcela da população de 0 a 3 anos que reside em área urbana e que mais precisa da creche, considerando critérios de priorização que se refletem na sua fórmula calculada a partir da proporção de crianças. <br /><br /> É representado pela Fórmula = <br /><br /> *(Proporção de crianças de zona urbana em famílias em situação de pobreza) + (Proporção de crianças de zona urbana que não estavam em situação de pobreza em famílias monoparentais) + (Parcela da proporção de crianças de zona urbana que não estavam em situação de pobreza, em famílias não monoparentais, cuja mãe ou cuidador principal não é economicamente ativo ou seria economicamente ativo se houvesse vaga em creche). * <br /><br /> Recorte de Crianças de 0 a 3 anos <br /><br /> Para mais detalhes: <a href="https://biblioteca.fmcsv.org.br/biblioteca/publicacao-indice-necessidade-creche-2022/" target="_blank">Acesse o estudo completo</a>

O INC é um indicador criado para medir a necessidade por creche em nível municipal. Ele identifica a parcela da população de 0 a 3 anos que reside em área urbana e que mais precisa da creche, considerando critérios de priorização que se refletem na sua fórmula calculada a partir da proporção de crianças. <br /><br /> É representado pela Fórmula = <br /><br /> *(Proporção de crianças de zona urbana em famílias em situação de pobreza) + (Proporção de crianças de zona urbana que não estavam em situação de pobreza em famílias monoparentais) + (Parcela da proporção de crianças de zona urbana que não estavam em situação de pobreza, em famílias não monoparentais, cuja mãe ou cuidador principal não é economicamente ativo ou seria economicamente ativo se houvesse vaga em creche). * <br /><br /> Recorte de Crianças de 0 a 3 anos <br /><br /> Para mais detalhes: <a href="https://biblioteca.fmcsv.org.br/biblioteca/publicacao-indice-necessidade-creche-2022/" target="_blank">Acesse o estudo completo</a>

O percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a creche (ou taxa líquida de matrículas) é obtido através da razão entre o total de matrículas de 0 a 3 anos em "creche" (INEP) sobre o total da população de 0 a 3 anos (IBGE).<br /> <br /> _Em alguns casos, o número de matrículas é superior ao total da população daquela faixa etária em uma localidade. Isso ocorre pois em certas regiões as matrículas são realizadas em cidades vizinhas pela disposição geográfica e disponibilidade das escolas._<br /> <br /> _É considerado o total geral de matrículas, incluindo educação especial, classes exclusivas, educação indígena._<br /> <br /> Fonte Primária - Matrículas: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar" target="_blank">Matrículas por faixa etária (Portal INEP DATA)</a>.<br /> Fonte Primária - População: <a href="https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9606/" target="_blank">População de 0 a 3 anos - Tabela 9606 do Censo Demográfico</a>.<br /> <br /> _Para os anos de 2022 e 2023 desta informação foi utilizada a população divulgada pelo Censo 2022._

O percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a pré-escola (ou taxa líquida de matrículas) é obtido através da razão entre o total de matrículas de 4 e 5 anos em "pré-escola" (INEP) sobre o total da população de 4 e 5 anos (IBGE).<br /> <br /> _Em alguns casos, o número de matrículas é superior ao total da população daquela faixa etária em uma localidade. Isso ocorre pois em certas regiões as matrículas são realizadas em cidades vizinhas pela disposição geográfica e disponibilidade das escolas._<br /> <br /> _É considerado o total geral de matrículas, incluindo educação especial, classes exclusivas, educação indígena._<br /> <br /> Fonte Primária - Matrículas: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar" target="_blank">Matrículas por faixa etária (Portal INEP DATA)</a>.<br /> Fonte Primária - População: <a href="https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9606/" target="_blank">População de 4 e 5 anos - Tabela 9606 do Censo Demográfico</a>.<br /> <br /> _Para os anos de 2022 e 2023 desta informação foi utilizada a população divulgada pelo Censo 2022._

Total de matrículas por etapa de ensino na educação infantil. Dados obtidos através da seção "Estatísticas do Censo Escolar" no portal Inepdata a partir dos dados do Censo Escolar 2023. <br /><br /> **Fonte primária**: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar" target="_blank">Estatísticas do Censo Escolar</a>

Dados obtidos através da planilha de escolas e matrículas do Censo Escolar. <br /><br /> Filtro Ativo: Colunas "TP SITUACAO FUNCIONAMENTO" com valor "1" e "QT MAT INF" com valor maior que "1".<br /> Categorização das dependências administrativas através da coluna "TP DEPENDENCIA".<br /> Identificação das escolas conveniadas com o poder público através da variável "IN PODER PUBLICO PARCERIA".<br /> Matrículas calculadas como a soma da coluna "QT MAT INF CRE". <br /><br /> **Fonte Primária**: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar" target="_blank">Microdados do Censo Escolar</a>.

Total de matrículas por raça/cor no nível da etapa de ensino "creche". Dados obtidos através da seção "Estatísticas do Censo Escolar" no portal Inepdata. <br /><br /> Para a extração destes dados foram utilizadas as seguintes opções: <br /><br /> * Ano 2023; * Etapa de Ensino: Educação Infantil; * Nível da Etapa de Ensino: Creche; * Categorias: 1; * Na categoria 1, filtro por cor/raça; **Fonte primária**: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar" target="_blank">Estatísticas do Censo Escolar</a>

Dados obtidos através do Censo Escolar 2023. <br /><br /> Filtro Ativo: Colunas "TP SITUACAO FUNCIONAMENTO" com valor "1" e "QT MAT INF" com valor maior que "1".<br /> Categorização das dependências administrativas através da coluna "TP DEPENDENCIA".<br /> Identificação das escolas conveniadas com o poder público através da variável "IN PODER PUBLICO PARCERIA".<br /> Matrículas calculadas como a soma da coluna "QT MAT INF PRE". <br /><br /> **Fonte Primária**: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar" target="_blank">Microdados do Censo Escolar</a>.

Total de matrículas por raça/cor no nível da etapa de ensino "pré-escola". Dados obtidos através da seção "Estatísticas do Censo Escolar" no portal Inepdata. <br /><br /> Para a extração destes dados foram utilizadas as seguintes opções: * Ano 2023; * Etapa de Ensino: Educação Infantil; * Nível da Etapa de Ensino: Pré-escola; * Categorias: 1; * Na categoria 1: filtro por cor/raça; **Fonte primária**: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar" target="_blank">Estatísticas do Censo Escolar</a>

Os dados são obtidos através do Censo Escolar 2023. São consideradas somente escolas em funcionamento com pelo menos uma matrícula na educação infantil (creche e/ou pré-escola). As categorias exibidas são:<br /><br /> <ul> <li>*Somente creche*: Todas as matrículas da escola são na etapa creche.</li> <li>*Somente pré-escola*: Todas as matrículas da escola são na etapa pré-escola.</li> <li>*Creche e pré-escola*: A escola possui matrículas em ambas as etapas.</li> <li>*Educação infantil e fundamental*: A escola possui matrículas desde a educação infantil até o ensino fundamental.</li> <li>*Educação infantil, fundamental e/ou médio*: A escola possui matrículas desde a educação infantil até o ensino médio.</li> </ul> **Fonte Primária**: <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar" target="_blank">Microdados do Censo Escolar</a>.