Mais de 120 mil crianças entre 0 e 6 anos vivem no município, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de mais de 9% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças de Belém, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> O índice de mortalidade infantil por causas evitáveis – aquelas que poderiam ser reduzidas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos – é um dos mais altos entre as capitais do país, em 71%, e se mantém nessa faixa há uma década.

Uma das estratégias mais recomendadas para lidar com a questão é aumentar a cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família, que hoje atendem menos de um quinto da população. A ampliação dessa política pública pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.

NUTRIÇÃO

>> Cerca de 9% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> Para as crianças de até 5 anos, 4% estão abaixo do peso recomendado e quase 11% estão acima.

A conclusão em todos esses os casos é que se deve investir em orientações sobre alimentação, com auxílio das visitas domiciliares e das equipes da Estratégia Saúde da Família. Além disso, é preciso atentar para a alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Apenas 60% das gestantes realiza sete ou mais consultas de pré-natal. É um índice abaixo da média nacional, de 70%. O ideal é que cada vez mais gestantes tenham esse nível de atendimento, uma vez que ele pode ajudar muito no controle da mortalidade infantil por causas evitáveis, por exemplo.

PROTEÇÃO

>> Mais de 14 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

>> A violência contra crianças de até 4 anos caiu nos últimos anos, mas chegou ao mesmo nível de dez anos atrás, com 190 notificações. Como só são contabilizados os casos que geraram atendimento médico ou hospitalar, este índice é a parte visível de um fenômeno bem maior, de situações que não chegaram a esse extremo. Uma vez que nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair sozinhas, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva. É preciso mostrar que violência não educa, apenas traumatiza. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

EDUCAÇÃO

>> As creches atendem um quarto da população de até 3 anos de idade. A meta proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% de atendimento até 2024, em nível nacional. E o Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias com base na priorização dos grupos que mais precisam delas, aponta uma necessidade ainda um pouco maior, de 51,2%.

>> Na pré-escola, 88,2% das crianças de 4 e 5 anos são atendidas. A meta é a universalização. Não é à toa que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.