Há 160 mil crianças entre 0 e 6 anos no município, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de 7,6% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças de Belo Horizonte, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> Duas em cada três mortes de bebês de até 1 ano de idade poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

As equipes da Estratégia Saúde da Família, importantes para o combate a esse problema, já estão presentes para 80% da população. É preciso, portanto, fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes, já que essa política pública pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc.

NUTRIÇÃO

>> Quase 11% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> Para as crianças de até 5 anos, há preocupação tanto com o baixo peso (perto de 5%) como com a propensão à obesidade (8%). É preciso estabelecer políticas específicas para melhorar a nutrição, que podem ser implementadas através das equipes da Estratégia Saúde da Família, por exemplo, e com mais atenção à qualidade da alimentação nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Só metade das mães oferece leite do peito para os bebês de até 6 meses. Sabemos que não há alimento mais completo para eles – sem contar os vínculos afetivos e o equilíbrio emocional reforçados com a prática. Esta é outra frente em que a orientação das equipes da Estratégia Saúde da Família e os programas de visitação domiciliar podem ajudar.

PROTEÇÃO

>> Mais de 16 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

>> A violência contra crianças de até 4 anos tem crescido, atingindo 224 notificações em 2017. Como esse número se refere somente à violência que gerou atendimento médico ou hospitalar, ele é a parte visível de um fenômeno bem maior, de casos que não chegaram a esse extremo. É uma violência que ocorre dentro de cada, uma vez que nesta idade as crianças nem têm autonomia para sair sem os cuidadores.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva. É preciso mostrar que violência não educa, apenas traumatiza. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

EDUCAÇÃO

>> Hoje, 46,4% das crianças até 3 anos está na creche. A proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir a matrícula de 50% das crianças nessa faixa etária até 2024, em nível nacional. O Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias, tendo em vista a priorização de grupos que mais precisam de atendimento, aponta uma necessidade de 45,7%.

>> Entre as crianças de 4 e 5 anos, 95,2% está matriculada na pré-escola, sendo que a meta do PNE é universalizar o ensino nesta fase. Não é à toa que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.