Mais de 60 mil crianças entre 0 e 6 anos vivem na capital paraibana, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de 9% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças do município de João Pessoa, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> Nove em cada dez mães com menos de 19 anos pertencem às etnias preta e parda – embora estas representem pouco mais da metade da população. É um sintoma da desigualdade, mas é um sintoma que também funciona como causa: a maternidade precoce pode desestruturar arranjos familiares, afastar meninas da escola, desembocar em menos atenção e estímulos às crianças e, consequentemente, mais dificuldades em romper o ciclo de pobreza.

>> Entre as mortes de bebês com menos de 1 ano, 64% (quase dois terços) acontecem por causas evitáveis. Ou seja, ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde poderiam salvar muitas vidas por ano.

Como a cobertura da Estratégia Saúde da Família já chega a quase 90% da população, é preciso, além de ampliar o alcance , também focar numa melhor qualidade do atendimento, já que ele pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc.

NUTRIÇÃO

>> Quase 8% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> Para as crianças de até 5 anos, o que chama a atenção é o risco de obesidade: 11% estão acima do peso desejável.

Em ambos os casos, é importante investir em orientações sobre alimentação, com auxílio das visitas domiciliares e das equipes de Saúde da Família. Além disso, é preciso atentar para a alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Pouco mais da metade das mães declara oferecer o peito aos bebês de até 6 meses.

Esta é uma outra questão em que os programas de visitas domiciliares e a orientação das equipes de Saúde da Família podem ajudar. Sabemos que não há alimento tão completo quanto o leite materno para um bebê – sem contar os vínculos afetivos e o equilíbrio emocional reforçados com a prática.

PROTEÇÃO

>> Cerca de 7 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

>> A violência contra crianças de até 4 anos havia despencado, mas voltou a subir em 2017, chegando a 191 notificações. Como só são contabilizados os casos que geraram atendimento médico ou hospitalar, este índice é a parte visível de um fenômeno bem maior, de situações que não chegaram a esse extremo. Uma vez que nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair sozinhas, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva. É preciso mostrar que violência não educa, apenas traumatiza. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

EDUCAÇÃO

>> Hoje o município atende 41,3% das crianças de até 3 anos em creches. A meta proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% de atendimento até 2024, em nível nacional. De acordo com o Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias com base na priorização dos grupos que mais precisam delas, o município tem uma necessidade de 47,1%.

>> A taxa de matrículas na pré-escola também precisa melhorar, dado que a meta é a universalização dessa etapa: 93,5% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas. É preciso lembrar que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.