O município tem quase 47 mil crianças entre 0 e 6 anos, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de mais de 12,5% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças do município de Macapá, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> Um de cada cinco bebês que nascem no município tem uma mãe de 19 anos ou menos. Como em quase todo o país, essa taxa caiu desde o início do milênio; mas caiu muito pouco, apenas 7 pontos percentuais.

>> Em cada dez mortes de bebês de menos de 1 ano na cidade, 7 poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

Uma das recomendações para enfrentar esses problemas é aumentar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, que hoje atende apenas metade da população. É recomendável a ampliação dessa política pública, já que ela pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.

NUTRIÇÃO

>> Mais de 8% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> Para as crianças de até 5 anos, 4,5% estão abaixo do peso recomendado.

Em ambos os casos, a conclusão é que se deve investir em orientações sobre alimentação, com auxílio das visitas domiciliares e das equipes da Estratégia Saúde da Família. Além disso, é preciso atentar para a alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Só 38% das gestantes realiza sete ou mais consultas pré-natal. É um índice muito baixo, perto da metade da média nacional, de 70%. É recomendável que as gestantes tenham esse nível de atendimento, uma vez que ele pode ajudar muito no controle da mortalidade infantil por causas evitáveis, por exemplo.

PROTEÇÃO

>> Quase 7 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

>> A violência contra crianças de até 4 anos sofreu uma escalada nos últimos anos, chegando a 31 notificações. Como só são contabilizados os casos que geraram atendimento médico ou hospitalar, este índice é a parte visível de um fenômeno bem maior, de situações que não chegaram a esse extremo. Uma vez que nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair sozinha, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva. É preciso mostrar que violência não educa, apenas traumatiza. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

EDUCAÇÃO

>> A oferta de creches no município está entre as piores entre todas as capitais do país: apenas 10%. É importante lembrar que os estímulos, a socialização e a atenção que as crianças podem receber ali são um impulso importante para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. A meta proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% de atendimento até 2024, em nível nacional. E o Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias com base na priorização dos grupos que mais precisam delas, aponta uma necessidade ainda um pouco maior, de 52,1%.

>> A taxa de matrículas na pré-escola também está muito aquém do razoável, com 77,7% das crianças de 4 e 5 anos atendidas. A meta é a universalização. Não é à toa que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.