Quase 65 mil crianças entre 0 e 6 anos vivem no município, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de 9% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças do município de Natal, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> Três em cada quatro mortes de bebês com menos de 1 ano poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

Uma das ações recomendadas para enfrentar esse problema é o aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família, que hoje atinge apenas 37% população. É recomendável a ampliação dessa política pública, já que ela pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.

NUTRIÇÃO

>> Cerca de 8,5% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> Para as crianças de até 5 anos, o que chama a atenção é o risco de obesidade: 8,5% estão acima do peso desejável.

Em ambos os casos, é importante investir em orientações sobre alimentação, com auxílio das visitas domiciliares e das equipes de Saúde da Família. Além disso, é preciso atentar para a alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Menos da metade das mães declara oferecer o peito aos bebês de até 6 meses. Esta é uma outra questão em que os programas de visitação domiciliar e a orientação das equipes de Saúde da Família podem ajudar. Sabemos que não há alimento tão completo quanto o leite materno para um bebê – sem contar os vínculos afetivos e o equilíbrio emocional reforçados com a prática.

PROTEÇÃO

>> Quase 5 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

>> A violência contra crianças de até 4 anos vinha caindo, mas voltou a subir em 2017, chegando a 68 notificações. Como só são contabilizados os casos que geraram atendimento médico ou hospitalar, este índice é a parte visível de um fenômeno bem maior, de situações que não chegaram a esse extremo. Uma vez que nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair sozinhas, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva. É preciso mostrar que violência não educa, apenas traumatiza. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

EDUCAÇÃO

>> As creches atendem hoje 41,5% das crianças até 3 anos de idade. O Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias com base na priorização dos grupos que mais precisam delas, aponta uma necessidade de 47,1%. E a meta proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% de atendimento até 2024, em nível nacional.

>> O município está próximo da universalização da pré-escola, com 97,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. É preciso lembrar que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.