O município tem 43 mil crianças entre 0 e 6 anos de idade, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de mais de 10% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças do município de Porto Velho, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> O índice de mães com menos de 19 anos (17,6%) é um dos mais altos entre as capitais brasileiras. E 56% das mortes de bebês até um ano de idade poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

Uma das ações para enfrentar esses problemas é o aumento da cobertura do programa Estratégia Saúde da Família, que hoje atinge pouco menos da metade da população. É recomendável a ampliação dessa política pública, já que ela pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.

NUTRIÇÃO

>> Cerca de 7,5% dos bebês nascem com menos de 2,5 quilos, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> Até os 5 anos de idade, 4% das crianças apresentam peso abaixo ou muito abaixo do esperado, e 5,4% estão acima do peso.

Esses dados sugerem a necessidade de orientações nutricionais, que podem ser oferecidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, por programas de visitação domiciliar e, principalmente, atenção à qualidade da alimentação servida em creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Apenas 54% das gestantes fazem mais de sete consultas pré-natal, bem abaixo da média brasileira (de 70%). O recomendável é que as gestantes tenham esse número mínimo de consultas, como parte dos cuidados para redução da mortalidade infantil e materna, por exemplo.

PROTEÇÃO

>> A cidade tem 6,7 mil crianças de menos de 6 anos pertencentes a famílias pobres ou extremamente pobres não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

>> As notificações de violência contra crianças de até 4 anos caiu a menos da metade de 2016 para 2017, mas ainda é um nível maior do que em anos anteriores. É importante lembrar que estes 41 casos se referem à violência que gerou atendimento médico ou hospitalar. Eles não capturam o fenômeno bem maior, de casos que não chegaram a esse extremo. É uma violência que ocorre dentro de casa, uma vez que nesta idade as crianças nem têm autonomia para sair sem os cuidadores.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva, mostrando que violência não educa. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

EDUCAÇÃO

>> Outro ponto que precisa ser prioridade de governo é a ampliação da oferta de vagas em creches. Menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos do município são atendidas. O Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias, tendo em vista a priorização de grupos que mais precisam de atendimento, aponta uma necessidade de 34%. E a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar a 50% de atendimento até 2024, em nível nacional.

>> Quanto à pré-escola, primeira etapa obrigatória da educação básica, 20% das crianças de 4 e 5 anos ainda estão sem matrícula. A universalização desta etapa é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.