O município tem 441 mil crianças entre 0 e 6 anos, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de pouco mais de 8% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças do Rio, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> Quase 70% das mortes de crianças até 1 ano ocorrem por causas evitáveis – aquelas que poderiam ser reduzidas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos .

>> O índice de mães adolescentes caiu, de 19% para 13% em duas décadas. Precisa cair mais. Esse índice é um dos sinais da desigualdade no município: quase 80% das mães com menos de 19 anos pertencem às etnias preta e parda, que são menos da metade da população.

As equipes que fazem parte do programa Estratégia de Saúde da Família atendem hoje apenas 40% da população. A ampliação dessa política pública pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.

NUTRIÇÃO

>> O percentual de crianças que nascem com menos de 2,5 quilos é maior que a média brasileira e tem se mantido constante, entre 9% e 10%, há duas décadas. O problema pode ser sinal de deficiências nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> A taxa de crianças até 5 anos com peso abaixo do esperado também é muito alta, 7%, quase o dobro da média nacional. É um índice que aponta para comprometimento nutricional.

>> A situação oposta, de peso elevado demais para a idade, também preocupa, embora esteja em linha com a média nacional.

Em ambos os casos, é recomendável estabelecer orientações aos pais com auxílio dos programas de visitas domiciliares e das equipes da Estratégia Saúde da Família. Além disso, é importante atentar para a alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> O aleitamento materno fica abaixo da média brasileira: só quatro em cada dez mães declaram fornecê-lo aos seus bebês de até 6 meses. Sabemos que não há alimento tão completo quanto o leite materno para um bebê – sem contar os vínculos afetivos e o equilíbrio emocional reforçados com a prática.

Os programas de visitação domiciliar e as equipes da Estratégia Saúde da Família poderiam ajudar com orientações para estimular a prática.

PROTEÇÃO

>> O dado que mais chama a atenção no município é o aumento expressivo de notificações de violência contra crianças até 4 anos de idade. O número, que já vinha subindo nos últimos anos, mais do que dobrou de 2016 para 2017. Como esse número se refere somente à violência que gerou atendimento médico ou hospitalar, ele é apenas a parte visível de um fenômeno bem maior, de casos que não chegaram a esse extremo. Como nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair sozinhas, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva, mostrando que violência não educa. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

>> Há pelo menos 36 mil crianças em situação de pobreza ou extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família, a julgar pelos dados do Cadastro Único. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

EDUCAÇÃO

>> Outra iniciativa importante é aumentar a oferta de creches, que atendem hoje 42% das crianças de 0 a 3 anos. A meta proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar aos 50% até 2024, em nível nacional. No caso do Rio, a necessidade é ainda maior, de 53,8%, de acordo com o Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que estima a quantidade de vagas necessárias, tendo em vista a priorização de grupos que mais precisam de atendimento.

>> A taxa de atendimento de crianças na pré-escola é de 92%. Neste caso, a meta é a universalização.  Não é à toa que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.