A cidade tem mais de 860 mil crianças entre 0 e 6 anos, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de 8,5% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro. O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).

No caso das crianças da capital paulista, os indicadores mostram as seguintes prioridades:

SAÚDE

>> Seis em cada dez mortes de bebês de menos de um ano poderiam ser evitadas com com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde.

Uma das ações para reverter esse quadro pode ser o aumento da cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família, que hoje atingem 40% da população do município. A ampliação dessa política pública pode influir em várias questões ao mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na creche e aleitamento materno, ampliação dos cuidados contra obesidade etc. Além de estendê-la, é fundamental fortalecer as ações de educação permanente para qualificar cada vez mais as equipes.

>> Em 10% dos nascimentos, a mãe tem 19 anos ou menos. Essa taxa é, por si só, um potente sinal da desigualdade: ela está mais concentrada nas etnias parda e preta, que sofrem mais com a pobreza. Embora componham 37% da população no município, nelas estão 64% dos casos de mães adolescentes.

NUTRIÇÃO

>> O índice de crianças que nascem com menos de 2,5 quilos, 9,5%, o que pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer.

>> O problema perdura nos anos seguintes: 5,6% das crianças de até 5 anos estão abaixo do peso esperado. E outras 4,9% estão sob risco de obesidade.

Em ambos os casos, é preciso estabelecer políticas específicas para melhorar a nutrição, que podem ser implementadas através da Estratégia Saúde da Família, por exemplo, e com mais atenção à qualidade da alimentação oferecida nas creches e pré-escolas.

PARENTALIDADE

>> Não há dados específicos sobre aleitamento para o município. Mas, a considerar a média do estado, de 60% de oferta do peito aos bebês de até 6 meses, esta é uma outra questão em que a orientação das equipes de Saúde da Família e os programas de visitação domiciliar podem ajudar. Sabemos que não há alimento tão completo quanto o leite materno para um bebê – sem contar os vínculos afetivos e o equilíbrio emocional reforçados com a prática.

PROTEÇÃO

>> Outro dado que chama a atenção é a violência contra crianças de até 4 anos. O número de notificações triplicou de 2015 para 2016, e no ano seguinte subiu mais 42%. Como esses números se referem somente à violência que gerou atendimento médico ou hospitalar, eles são apenas a parte visível de um fenômeno bem maior, de casos que não chegaram a esse extremo. Uma vez que nesta idade as crianças não têm muita autonomia para sair sozinhas, é em casa que esta violência acontece, na imensa maioria das vezes.

É crucial, portanto, desenvolver programas de orientação e capacitação das famílias para práticas de parentalidade positiva, mostrando que a violência não educa. Este é outro ponto em que os programas de visitação domiciliar e uma boa cobertura das equipes da Estratégia Saúde da Família podem ajudar.

>> Quase 180 mil crianças no município vivem em famílias em situação de pobreza e estão fora do Bolsa Família. Este dado realça a necessidade de rever os programas de enfrentamento da pobreza no município, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.

EDUCAÇÃO

>> Com 62% de matrículas na faixa etária de 0 a 3 anos, o município já ultrapassou a meta de 50% proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024, em nível nacional, e a estimativa do Índice de Necessidade de Creches (INC), metodologia que permite estimar a quantidade de vagas necessárias, tendo em vista a priorização de grupos que mais precisam de atendimento, que é de 58,3%. Ainda assim, sabemos que existem famílias que desejam, mas ainda não conseguiram uma vaga em creche.

>> Para a pré-escola, o município está próximo da universalização com 94,9%. de crianças de 4 e 5 anos atendidas. Lembrando que nenhuma criança pode ser deixada de fora – já foi comprovado que a pré-escola é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento.