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Garantir pré-escola a todas as crianças de 4 e 5 anos

Cerca de 300 mil crianças desta faixa etária ainda estão fora da escola. E isso precisa mudar!


A meta 4.2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU trata da oferta de educação de qualidade na primeira infância: “Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário”. Portanto, a universalização da pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos e é a primeira etapa obrigatória da educação básica, deve ser um objetivo real dos municípios. 

O Plano Nacional de Educação (PNE), na sua meta 1, também estabeleceu a universalização da pré-escola até o ano de 2016. Todavia, em 2018, a taxa de escolarização para o grupo de 4 e 5 anos foi 92,4% e a meta não foi alcançada em nenhuma região do país, segundo o IBGE. O Nordeste se destaca por ter o maior percentual de crianças na escola desde 2016, alcançando 95,4% em 2018. Sudeste e Sul superaram os 90%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste exibiram os menores percentuais: 86,4% e 86,3%, respectivamente. 

Um recorte feito pelo IBGE em 2017, quando a taxa de matrículas era de 91,7%, trouxe uma análise sobre os motivos da não frequência das crianças de 4 e 5 anos. Neste momento, estimava-se que 8,3% (440 mil) das crianças dessa faixa etária estavam fora da escola. Dessas, 24,6% não estavam matriculadas por ausência de vaga e 19,8% por inexistência de escola na localidade de moradia, totalizando 44,4% ou 196 mil crianças. Nota-se, ainda, que 41,4% das crianças de 4 e 5 anos não estavam na escola por desejo dos pais ou responsáveis. 

Cabe ao poder público municipal identificar as crianças que estão fora da pré-escola e fornecer as ferramentas que possibilitem o acesso a essa etapa da educação, crucial para a formação dos indivíduos. 

Um dos estudos mais amplos e respeitados sobre o assunto, o Perry Preschool, acompanhou uma geração de crianças pobres desde seus 3 anos e por mais de 40 anos. Os resultados mostram que, entre aqueles que frequentaram a pré-escola, 63% tinham bom desempenho escolar aos 14 anos, ante 38% entre os adolescentes que não tiveram a mesma oportunidade. Na vida adulta, o percentual de crianças que foram à pré-escola que ganhavam mais de US$ 20 mil por ano aos 40 anos chegava aos 60%, enquanto no outro grupo essa taxa era de 40%. 

Estudos nacionais que acompanharam crianças ao longo da pré-escola mostram que, no início desta etapa, o conhecimentos delas está associado ao nível socioeconômico, ou seja, crianças mais pobres e com menos estímulos tendem a apresentar níveis mais baixos de desenvolvimento. As pesquisas também indicam que crianças de famílias vulneráveis faltam mais, o que deve ser observado pelo gestor, pois a frequência à pré-escola está relacionada ao aprendizado em linguagem e matemática. Garantir essa frequência, portanto, pode ajudar a mitigar desigualdades educacionais.

Logo, são muitas as comprovações de que educação infantil de qualidade tem efeitos positivos, consistentes e duradouros na vida das crianças. 

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