Política antirracista combate desigualdades desde a infância
É preciso garantir às crianças negras, quilombolas e indígenas o direito a uma infância saudável, segura e com igualdade de oportunidades
Política antirracista combate desigualdades desde a infância
É preciso garantir às crianças negras, quilombolas e indígenas o direito a uma infância saudável, segura e com igualdade de oportunidades
O que significa?
O racismo enraizado nas estruturas sociais brasileiras cria e amplia desigualdades desde o nascimento. As crianças sentem os efeitos da discriminação e da exclusão social desde muito cedo.
Por isso, valorizar a cultura e realizar a escuta ativa das populações negras, indígenas, quilombolas e periféricas são iniciativas essenciais para a criação e implementação de políticas públicas antirracistas que promovam a equidade racial em diferentes áreas, como saúde, educação e desenvolvimento social, protegendo as crianças contra formas de violência em razão de sua raça ou etnia.
Por que é importante?
Crianças negras, indígenas, quilombolas e periféricas são as mais prejudicadas pelas desigualdades no acesso aos direitos fundamentais e na qualidade dos serviços ofertados, como educação infantil, saúde materno-infantil e nutrição adequada.
Experiências de discriminação étnico-racial impactam negativamente o desenvolvimento das crianças sob diferentes aspectos, provocando uma série de efeitos, como:
- Rejeição da própria imagem;
- Falta de segurança emocional;
- Problemas de socialização;
- Dificuldades de aprendizagem e de permanência escolar;
- Desenvolvimento de doenças crônicas;
- Sofrimentos psicossociais, como a depressão.
Fonte: Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na Primeira Infância, Núcleo Ciência Pela Infância, 2021.
Os municípios desempenham um papel crucial para combater a invisibilidade e superar os obstáculos que essas populações enfrentam no acesso às políticas públicas, oferecendo atendimento adequado de acordo com a origem e o contexto de cada criança.
Números
Como colocar em prática?
- Mapear as populações indígenas, quilombolas e periféricas com o apoio da comunidade local, identificando os pontos em comum entre raça e vulnerabilidade social
- Reconhecer as populações quilombolas como grupo que se identifica de maneira específica, em relação à população negra no geral
- Criar programas de acolhimento para crianças, gestantes e cuidadores vítimas de violência racial, em conjunto com diagnóstico de primeira infância e racismo estrutural nos serviços públicos
- Garantir o direito à segurança das crianças em territórios quilombolas, indígenas e de favelas, atravessados pela violência armada e pela grilhagem de terras
- Proporcionar educação que inclua a dimensão étnico-racial, com aprendizagem em língua materna para crianças indígenas e elementos da história afrobrasileira e africana
- Acionar os mecanismos legais relacionados à equidade racial, como a Política Nacional de Atenção e Saúde de Povos Indígenas (PNASPI); o Programa Aquilomba Brasil; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola na Educação Básica; a Educação Escolar Indígena; a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A desigualdade racial tem crescido nos últimos anos, segundo o relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, do Unicef. O documento destaca a necessidade urgente da elaboração de políticas públicas para enfrentar essa questão. Nesse sentido, o Mosaico de Primeira Infância e Equidade Racial é uma coalizão que reúne 11 instituições de referência para promover uma iniciativa inédita com frentes de pesquisa, conscientização e implementação de políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes, em especial os negros, gerando ações e estratégias para uma política de primeira infância antirracista em diferentes setores da sociedade. Esta recomendação foi elaborada em diálogo com as organizações que compõem o Mosaico.
